Termos e Condições

Informações gerais

A TOPSPA é uma marca detida e gerida pela sociedade TOPSPA, Lda., com NIPC: 507383184, com sede na Rua Gonçalves Zarco, Nº 19-A, 1400-033, Lisboa, que é a entidade que opera o presente site e que, de ora em diante, designaremos apenas por TOPSPA. Tem como atividade económica a prestação de serviços de promoção de bem-estar e saúde, no qual exerce a venda e marcação de tratamentos, massagens e rituais, como também a comercialização de e-vouchers para estes serviços através do website www.topspa.pt.

A TOPSPA, Mandalay Spa, CitySpa e BluSpa são marcas registadas e geridas pela TOPSPA Lda., com NIPC: 507383184, sediada na Rua Gonçalves Zarco Nº 19-A 1400-033 Lisboa. A TOPSPA opera este site, a promover bem-estar e saúde, com a marcação de tratamentos, bem como a venda de e-vouchers para massagens e rituais através do website www.topspa.pt.

Acesso e Navegação

O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos Termos e Condições e à Política de Privacidade. Consulte a Política de Privacidade para saber como seus dados pessoais são processados.

Termos e Condições

O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos Termos e Condições gerais de Utilização, bem como à Política de Privacidade e Proteção de Dados. Para saber como os seus dados pessoais são processados, convidamos os clientes a consultar a política de privacidade da TOPSPA neste website.

Alterações nos Termos e Condições

A TOPSPA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e os utilizadores serão notificados por e-mail. A continuação do uso dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos e Condições.

Introdução

As vendas de e-vouchers realizadas através da loja online www.topspa.pt presumem a aceitação, do cliente, das Condições Gerais de Venda em cumprimento da legislação aplicável ao sector do comércio eletrónico.

O processo de compra só é possível após a criação de uma conta de cliente e início da sessão na loja online.

Sobre o E-Voucher

As diferentes massagens/ tratamentos e/ ou rituais adquiridos pelo website têm sempre um e-voucher associado. Tanto massagens/ tratamentos e/ ou rituais, como o e-voucher associado, estão disponíveis na listagem apresentada no site www.topspa.pt que é regularmente atualizada.
O e-voucher dá acesso ao serviço específico, escolhido pelo comprador e prestado pela TOPSPA, quando comprado no website www.topspa.pt. Para o efeito, o comprador deverá aceder a loja para efetivar a compra.

O e-voucher, em formato físico, dispõe do nome “Voucher” e pode igualmente ser utilizado em qualquer dos spas geridos pela TOPSPA pelo seu valor de compra. nunca noutros pontos de venda. Não estando disponível online.

As massagens, tratamentos e rituais adquiridos pelo website têm um e-voucher associado. Estes estão listados no site www.topspa.pt, que é regularmente atualizado.

O e-voucher dá acesso ao serviço específico escolhido pelo utilizador. Pode ser adquirido na loja online ou como "convidado".

Validade e Renovação

O e-Voucher incluído na aquisição de massagens/tratamentos e/ou rituais tem uma validade de 1 ano. A realização do serviço terá de ocorrer dentro do prazo previsto, sob pena de perda irrevogável dos direitos conferidos pelo e-Voucher após o seu vencimento.
Os clientes deverão guardar o comprovativo de pagamento do e-Voucher durante o prazo de validade indicado no ponto anterior, por forma a permitir à TOPSPA resolver eventuais anomalias no processo de ativação. Sem este(s) documentos a TOPSPA não poderá resolver possíveis questões decorrentes, nem como identificar a compra associada ao respetivo e-voucher.
No caso dos e-Voucher não será possível proceder a qualquer renovação ou prolongamento de validade após ultrapassar a data de validade, ficando assim o e-Voucher automaticamente anulado e, desta forma, perdidos todos os direitos de utilização conferidos pelo mesmo.

O e-Voucher tem validade de 1 ano. A realização do serviço terá de ocorrer dentro do prazo previsto, sob pena de perda irrevogável dos direitos conferidos após o seu vencimento.

Os clientes devem guardar o comprovativo de pagamento durante este prazo. por forma a permitir à TOPSPA resolver eventuais anomalias no processo de ativação. Sem este(s) documentos a TOPSPA não poderá resolver possíveis questões decorrentes.

Trocas

Durante o seu período de validade, o e-Voucher pode ser trocado de forma gratuita, sem limitação no número de vezes, desde que as massagens/tratamentos e/ou rituais não ultrapassem o valor original. Caso o valor do novo serviço seja superior, o portador do e-Voucher deverá efetuar o pagamento do valor da diferença no local da realização.
A troca do e-Voucher é feita pelo respetivo Spa. Para a troca ser feita deverá contactar o Spa por telefone ou dirigir-se presencialmente.
No caso da não utilização, perda, roubo ou destruição do e-Voucher, o portador e/ou adquirente não poderá exigir qualquer compensação ou a utilização do mesmo.
A troca de spas pode ocorrer em detrimento do novo spa a ser utilizado seja de propriedade e gestão da TOPSPA. Para que ocorra, o cliente deve entrar em contacto via telefone ou e-mail com o spa escolhido e solicitar a marcação do mesmo serviço ou de valor semelhante. Cada Spa possui uma tabela de preços especifica, poderá ocorrer o mesmo serviço ter valor diferente em diferentes Spas. Caso o valor ultrapasse o do adquirido no e-Voucher, é de responsabilidade do portador do e-Voucher o pagamento do valor da diferença.

Cancelamento e Marcação

Caso o adquirente de um e-voucher pretenda cancelar ou alterar a sua marcação, só poderá fazê-lo junto do respetivo spa com uma antecedência mínima prevista pela política comercial da TOPSPA de até 8 horas antes do início do serviço.
Os cancelamentos que não se processem nos termos previstos no ponto anterior não serão efetuados, o que implicará na perda dos direitos inerentes ao e-Voucher em causa, nomeadamente quanto a novas marcações.
Uma vez efetuada a reserva, se o portador não comparecer na data, hora e local marcados sem ter procedido a um cancelamento ou alteração nos termos supra descritos, perderá todos os direitos inerentes a esse e-Voucher, como o direito a uma nova marcação ou a possibilidade de renovação do e-Voucher.

Preço e Pagamento

Todos os preços indicados no site da TOPSPA incluem IVA à taxa legal em vigor. Os métodos de pagamento aceites são os especificados durante o processo de finalização da compra. A TOPSPA assegura todos os esforços para garantir a exatidão dos preços apresentados no site, mas reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros que possam ocorrer.

Restrições

Os serviços prestados poderão pressupor a verificação de determinadas condições e requisitos relativamente à(s) pessoa(s) que delas usufruem, tais como idade mínima, estado de saúde, boas condições físicas ou psicológicas ou outros requisitos.
As restrições de marcação são estipuladas pela TOPSPA, cabendo à entidade a gestão de reservas e informação aos adquirentes/portadores do “e-Voucher” no site www.topspa.pt.
Todos os casos de alguma limitação física e/ou mental por parte dos utilizadores deverão ser expressamente referidos, quer aos terapeutas no Spa, quer à própria TOPSPA, caso esta seja contactada para tal desígnio, sob pena de eventual impossibilidade de realização da experiência.

Responsabilidade da TOPSPA

A TOPSPA é uma entidade, que contém, como classificação das atividades económicas, as atividades de bem-estar físico, manutenção e reparação e outras atividades de consultoria para os negócios e a gestão, estando licenciada para a comercialização de todas as atividades, direcionadas ao consumidor individual, disponibilizadas através do website www.topspa.pt

A TOPSPA responsabiliza-se por qualquer questão relativa à organização, realização (exceto atrasos imputáveis a clientes), fornecimento e prestação das massagens /tratamentos e/ ou rituais à sua marcação e/ ou cancelamento ou adiamento, aos casos de não execução ou de uma má execução das mesmas e, bem assim, a todas as demais vicissitudes ou consequências relacionadas, direta ou indiretamente, com a prestação das experiências.

Sugestões e Reclamações

Os clientes têm o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades reguladoras. Os nossos clientes podem, também, proceder à realização de sugestões através do correio eletrónico online.store@topspa.pt.

Competência para dirimir litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Poderá consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt

Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: geral@cniacc.pt e disponível na página www.cniacc.pt/pt/apresentacao-de-reclamacao.

Direito de Livre Resolução – Aplicável apenas a vendas à distância, através do website da TOPSPA.

Ao adquirir um e-Voucher exclusivamente no site www.topspa.pt, o cliente tem o direito de livre resolução da compra em até 60 dias a contar do dia em que rececionou o e-Voucher, desde que o serviço ainda não tenha realizado

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico para o endereço. A declaração poderá ser remetida para:

TOPSPA
Rua Gonçalves Zarco, 19-A

1400-033 Lisboa

Ou e-mail:
online.store@topspa.pt

Propriedade intelectual

A TOPSPA, Mandalay Spa, BluSpa e CitySpa são marcas registadas da TOPSPA, Lda. Qualquer uso ou reprodução não autorizada da marca é expressamente proibida.

A TOPSPA é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual reproduzidos ou representados no e-Voucher e na apresentação e catálogo de experiências no site www.topspa.pt, incluindo os direitos de autor, pessoais e patrimoniais, direitos de marca, e logótipos sobre texto, imagens, software, design, webdesign, vídeos, ilustrações ou outros.

O cliente compromete-se a respeitar na íntegra os referidos direitos, assim como a reservar-se de praticar quaisquer atos que possam ofender esses direitos.

Nada nos presentes Termos e Condições deve ser interpretado como a concessão de uma licença de utilização dos referidos direitos de propriedade intelectual.